Tag: SUPREMO NA SEMANA
Podcast destaca decisão do STF sobre o porte de maconha
O Supremo na Semana destacou o julgamento que definiu a quantidade de maconha que vai diferenciar o usuário do traficante.
Fonte: STF
📺 JJ – Podcast destaca decisão do STF sobre a correção do FGTS
O Supremo na Semana repercute a decisão do Plenário que determinou que a correção do FGTS acompanhe, no mínimo, os índices da inflação.
Fonte: STF
📺 JJ – Podcast traz decisão do STF que reconheceu omissão do Congresso sobre...
O podcast “Supremo na Semana” destaca também o julgamento em que o Supremo decidiu que parentes podem ocupar chefias do Legislativo e do Executivo...
📺 JJ – Podcast destaca visita do presidente do STF ao estado do Rio...
A viagem do ministro Luís Roberto Barroso ao estado, para avaliar os estragos causados pelas enchentes, foi um dos temas do “Supremo na Semana”.
Fonte:...
📺 JJ – Supremo na Semana aborda decisão sobre sentenças definitivas na área tributária
O podcast mostra que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL, a Contribuição...