Tag: superior
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização...
Conheça o STJ Logos
Conheça o novo motor de inteligência artificial generativa (IA) do Superior Tribunal de Justiça. Desenvolvida pelo STJ, a ferramenta tem como principal objetivo facilitar...
Lançada ferramenta de IA para acelerar a análise e a elaboração de decisões da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou hoje (11) o STJ Logos, seu novo motor de inteligência artificial generativa (IA).
Desenvolvida internamente, a ferramenta tem...
VTD SERVIÇOS STJ NO JUS.BR
Fonte: STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos...
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi...
Conheça os julgamentos do STJ de maior destaque previstos para 2025
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns...
Mantido uso da marca Chiquititas por terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto de justificar a aplicação...
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da...
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é...