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segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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Tag: superior

STJ reforma decisão que invalida testamento após testemunhas não confirmarem seus elementos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar...

Prescrição intercorrente a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para...

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Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...

Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus

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Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...

Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia

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Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de...

Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação...