Tag: superior
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido...
Crime 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a...
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio...
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito...
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o...
Mantida prisão de suposta laranja de organização criminosa
Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve...
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de transferência para o Sistema...
Terceira Turma define taxa indevida como base para honorários em adjudicação
Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um...
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um dos investigados da...
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras, integrante da torcida Mancha...