Tag: superior
Não é possível dar efeito erga omnes a cumprimento individual de sentença coletiva
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de...
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e...
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por peculato no transporte aéreo...
VTD SERVIÇOS STJ NO JUS BR
Fonte: STJ
Para STJ, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora (60 minutos)...
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e...
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada com o contrato de...
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido...
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do setor de mineração condenado...
Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Na próxima quinta-feira (6), a partir das 10h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) será palco de uma audiência pública...