Tag: superior
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas, da investigação e do julgamento do...
STJ valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado por um homem acusado de...
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e...
Encontro discute a uniformização da jurisprudência e fortalecimento da cultura de precedentes
Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes....
STJ absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a partir de fotografias...
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em...
Nulidade do registro no INPI só é imprescritível se há notoriedade da marca e...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a ação de nulidade do registro somente é imprescritível...
Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias...
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que vendeu...
Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de prejuízo efetivo ao erário, como condição para a condenação baseada...