Tag: superior
Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce...
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de...
Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis sem registro na...
As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a...
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
Ao rejeitar, por maioria, o recurso apresentado pelo ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados...
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial,...
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura...
Na retomada do segundo semestre forense de 2025 – que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu nesta terça-feira (5) –,...
STJ vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, por entender que seu...
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido...
Crime 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta terça-feira (5), o julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela, condenada a...