Tag: STJ
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
Mantido acórdão que validou aviso de 15 dias para interrupção de energia elétrica ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias...
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que buscava a soltura de caminhoneiro...
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios 15.01.24
Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para...
Confirmação de pronúncia pelo STJ não é causa interruptiva de prescrição 15.01.24
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJ no âmbito de recurso...
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o acordo de não persecução penal (ANPP) não gerar reincidência...
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário ...
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem em 12 de janeiro, foram prorrogadas por...
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o acordo de não persecução penal (ANPP) não gerar reincidência...
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), não é cabível determinação judicial...
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou, nesta quarta-feira (9), ao Ministério Público Federal e aos Ministérios Públicos estaduais e distrital para que, até...