Tag: STJ
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade...
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora de imóvel com financiamento...
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de...
STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e...
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou...
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade...
📺 JJ – Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ...
Atuar em tribunais superiores pode intimidar muitos profissionais do Direito. Pensando nisso, foi lançado em Brasília o "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante...
Negado pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa...
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os...
Reconhecida litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e...