Tag: STJ
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado...
Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiânia teve pedido de soltura negado pelo presidente do...
Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo mudança da orientação da administração tributária no sentido de cobrar determinado tributo...
Indicação de Monteiro Lobato em escolas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por unanimidade, que o Conselho Nacional de Educação (CNE) não infringiu normas nem contrariou...
STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
Atendendo a um pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal...
Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraídas dos autos...
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de 1ano
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo portal Transparência e Prestação de Contas, que passou por uma atualização para favorecer...
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
O Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se transformou, na noite desta quarta-feira (11), em sala de cinema: no local, foi...
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de 1ano
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024
No ano em que completou três décadas e meia de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importantes entendimentos nos mais variados campos...