Tag: STF
📺 JJ2 – STF confirma norma que prevê MP acompanhar investigações sobre organização criminosa
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...
📺 JJ2 – STF proíbe a transformação de cargos de motorista penitenciário do Acre...
A decisão foi tomada após ação proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil, que entendeu que a situação ofenderia a regra constitucional do...
📺 JJ1 – STF confirma que o MP pode acompanhar investigação sobre participação de...
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...
📺 JJ1 – STF pede informações à União sobre medidas de proteção a terras...
A determinação do ministro Edson Fachin foi feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Na decisão, ficou estabelecido ainda que os...
📺 JJ2 – STF nega pedido da CNT que reconheceu responsabilidade solidária em sucessões...
A Confederação Nacional do Transporte queria o prosseguimento de uma ação que questionava decisões que reconheceram a responsabilidade solidária em sucessões trabalhistas fraudulentas.
Fonte: TV...
📺 JJ2 – Supremo restabelece cálculo de complementação de salários na Petrobras
Na decisão, Alexandre de Moraes explicou que os critérios do acordo coletivo dos empregados da Petrobras não violam os princípios da isonomia, da razoabilidade...
📺 JJ2 – STF pede informações à União e outros órgãos sobre medidas de...
O ministro Edson Fachin pediu que a União, a Funai, os governos de Mato Grosso e do Pará e a prefeitura de Colniza (MT)...