Tag: STF
📺 JJ – Supremo autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre...
Para o ministro Alexandre de Moraes, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade.
Fonte:...
📺 JJ – Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão devem ser ouvidos pelo Conselho de...
Os depoimentos foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Eles foram presos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco...
📺 JJ – STF dá 48h para que PGR se manifeste sobre suspensão de...
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, intimou a PGR e os partidos políticos PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade para...
📺 JJ – Romeu Zema e Rodrigo Pacheco são intimados sobre o pagamento da...
O governador de Minas Gerais e o presidente do Senado foram intimados pelo STF a se manifestarem sobre o pagamento da dívida do estado...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal formaliza doações mais de quatro toneladas de bens...
O STF formalizou a doação de 4,3 toneladas de bens do seu patrimônio ao estado do Rio Grande do Sul. A maioria é formada...
📺 JJ – STF valida repasse de dados sem autorização judicial em investigação de...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo mantém suspensão de lei do RJ que obriga promoção de...
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a lei tem regras conflitantes com o regime de preços dos serviços prestados pelas instituições...
📺 JJ – Mantida prisão preventiva de homens investigados de participar de organização criminosa...
Segundo a denúncia no MPRS, a facção é suspeita de envolvimento em tráfico de drogas, homicídios e outros crimes. E os três denunciados têm...
📺 JJ – Suprema Corte mantém prisão preventiva de cinco investigados por monitoramento ilegal...
As prisões foram feitas nessa quinta-feira (11), com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF decide que correção do FGTS deve garantir o...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF