Tag: STF

Essa é a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, nessa fase foram expedidos 46 mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão...

Peças históricas, móveis, objetos de arte, nada escapou dos vândalos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Confira na reportagem. Fonte: STF

A Esplanada dos Ministérios está sob um forte esquema de segurança hoje. Em função dos eventos em defesa da democracia aqui no Supremo e...

Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio. Fonte: STF

A ministra aposentada Rosa Weber ocupava a presidência do STF na época dos atos de 8/1/23. Ela conta como foi o episódio, que ficou...

O primeiro deles é no STF, onde acontece a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia". Fonte: STF

A decisão foi tomada, por unanimidade, durante julgamento, no Plenário Virtual, de ação que questionava a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos. Fonte: STF

A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9. Fonte: STF

A lei do Paraná permitia ao governador reduzir o orçamento e interferir no trabalho da Defensoria Pública do estado. A norma estava suspensa desde...