Tag: STF
📺 JJ1 – Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de...
Para o STF, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Fonte: STF
📺 JJ1 – PGR questiona prática de desqualificação de vítimas de violência sexual
A PGR pediu ao STF que proíba questionamentos sobre o modo de vida da vítima durante a apuração e o julgamento de crimes contra...
📺 JJ2 – Suspeitos de financiar atos 8/1 são alvos da PF em nova...
Essa é a 23ª fase da operação e já foram expedidos 46 mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão preventiva em...
📺 JJ2 – Relator das ações sobre 8/1 tomou mais de 6 mil decisões...
O ministro Alexandre de Moraes detalha que 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações...
📺 JJ2 – Atos de 8/1 causaram mais de R$ 12 milhões em prejuízo...
O levantamento feito pelo STF revela que o prejuízo material passa de R$ 8,6 milhões, com 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Já...
📺 JJ2 – Presidentes dos Três Poderes se reúnem em cerimônia no aniversário dos...
Eles se reuniram em uma cerimônia no Congresso Nacional, defenderam a liberdade e os direitos individuais e reafirmaram o compromisso do país com a...
📺 JJ2 – STF exibe vídeo sobre o dia 8/1 durante Sessão e mostra...
Eles ressaltam que a democracia saiu fortalecida e que o episódio jamais poderá se repetir.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Atos antidemocráticos completam um ano e ministro Luís Roberto Barroso faz...
O primeiro evento foi no STF, com a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia". Em discurso no Plenário, o...
📺 JJ1 – Câmara dos Deputados inaugura exposição com alguns objetos destruídos nos atos...
O ato "Democracia Restaurada" está previsto pra começar às 15h aqui no Salão Negro do Congresso Nacional e vai contar com a presença de...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de janeiro de 2024
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de janeiro de 2024 na íntegra.
Fonte: STF