Tag: STF
📺 JJ2 – Tribunais brasileiros vão ter de tornar a linguagem mais simples para...
O objetivo é promover uma linguagem mais objetiva, direta e com menos termos técnicos no âmbito do Judiciário para facilitar a compreensão do cidadão.
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📺 JJ2 –Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos
STF reafirma o entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos. De acordo com a decisão, o ato...
📺 JJ1 – Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
O Plenário do Supremo reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.
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📺 JJ1 – Cobrapol questiona parâmetros para progressão funcional de policiais do PR
Segundo a confederação, a lei complementar estadual de 2023 fixou parâmetros diferentes para a progressão funcional dos policiais civis em relação aos demais servidores...
📺 JJ1 – STF revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford...
O Supremo manteve decisão da Justiça fluminense e determinou nova eleição para a presidência da câmara municipal.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Regime de casamento de idosos deverá ser a primeira ação a...
O relator é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF invalida lei do Pará sobre depósitos judiciais para pagar precatórios
A lei autorizava o Poder Executivo a usar depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios de forma diferente da prevista em lei federal.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF suspende concursos da PMSC que limitam a participação de mulheres
O pedido foi feito pela PGR contra lei complementar do estado que estabeleceu o percentual mínimo de vagas a ser reservado para mulheres em...
📺 JJ2 – STF cassa decisões que suspenderam realização de assembleia da Eletrobras
O ministro Alexandre de Moraes cassou decisões sobre realização de assembleia da Eletrobras convocada para tratar da incorporação de Furnas ao capital da empresa.
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📺 JJ2 – Ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje pela manhã. Autoridades e organizações se manifestaram sobre a escolha de Lewandowski...