Tag: STF

Para a associação de magistrados, o modelo de execução sem a participação do Judiciário viola o direito de propriedade e desrespeita o devido processo...

A requisição de pequeno valor é o pagamento de quantia devida pela Fazenda Pública após uma decisão judicial. O processo questiona trechos de lei...

O escritório alegou que o contrato de associação é regulamentado pela OAB e que a Corte já reconhece que a terceirização da atividade-fim ou...

A audiência será no próximo 26 de fevereiro. O relator do processo, ministro André Mendonça, entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre...

A associação do setor defende que haja licitação para a delegação de serviços públicos. O processo está em análise no Plenário Virtual do STF...

Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que o direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor...

O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio...

O ministro Alexandre de Moraes explicou que em nenhum momento houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício das suas atividades. Fonte:...

Os militares foram denunciados pela PGR, entre outros crimes, por omissão durante os atos de 8/1/23, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas...

A equipe do STF foi enviada à Terra Indígena Trincheira-Bacajá para apurar se a determinação de retirada de criminosos que exploram o local está...