Tag: STF
📺 JJ2 – STF torna réus ex-integrantes da cúpula da PMDF pelos atos de...
A Corte atendeu o pedido da PGR e manteve as prisões preventivas de todos os acusados, de modo a não colocar em risco as...
📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino herda 341 ações do acervo da ministra aposentada...
Entre os processos, estão temas como indulto natalino e assédio judicial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Conheça a trajetória do novo ministro do STF Flávio Dino
Flávio Dino de Castro Costa se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi juiz...
📺 JJ2 – Flávio Dino é empossado como ministro do STF
A cerimônia de posse foi hoje à tarde, no Plenário do Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF volta a suspender apreensão de menores sem flagrante ou decisão...
A Corte determinou também que o estado e o município criem normas para apreensão de adolescentes em conflito com a lei que não violem...
📺 JJ2 – STF lança livro em homenagem à trajetória da ministra aposentada Rosa...
A edição fala sobre os 11 anos de atuação da ministra no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo retoma julgamento sobre as sobras eleitorais
Até agora, já são cinco votos. Três a favor da mudança na regra atual e dois para manter o que está valendo. O julgamento...
📺 JJ2 – STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado federal...
A decisão do ministro Luiz Fux é um desdobramento de uma investigação de suposto esquema de desvio de dinheiro público no gabinete do parlamentar.
Fonte:...
📺 JJ1 – STF nega pedido de Jair Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia...
O ex-presidente será ouvido na investigação que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito nesta quinta-feira...
📺 JJ2 – Tempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade
O STF decidiu invalidar regra de desempate que está numa lei complementar de 2010 da Paraíba: a de maior tempo de serviço para promoção...