Tag: STF
📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...
O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...
📺 JJ2 – ANAJUS não pode propor ação para questionar cargo de técnico judiciário
Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá se existe vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
📺 JJ2 – TJPR recebe presidente do STF e adere ao pacto nacional do...
O ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com desembargadores e participou de um evento com a comunidade jurídica.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba terá vagas sem limitação...
A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decide se confirma a suspensão de comprovante de vacinação contra...
A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...
📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em...
O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...
📺 JJ2 – STF mantém prisão preventiva do bicheiro Ailton Guimarães Jorge
Mais conhecido como Capitão Guimarães, ele foi preso em 2022 por suspeita de ser o mandante da morte do pastor Fábio Sardinha num posto...
📺 JJ2 – STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas...
Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico...
📺 JJ1 – STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre...
O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira.
Fonte: STF