Tag: STF
📺 JJ – É inconstitucional lei do Paraná que facilita porte de arma de...
Por unanimidade, decidiu o STF. Segundo a norma, o porte se justificaria pelos riscos que envolvem essas atividades.
Fonte: STF
📺 JJ – STF concede liberdade provisória para o coronel Paulo José Ferreira Bezerra...
O coronel integrava a cúpula da PMDF durante os atos de 8/1/23 recebe liberdade provisória.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento de recursos que discutem os limites da chamada...
O Plenário formou maioria seguindo o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, e, assim, mantendo decisão que possibilitou retomada de cobrança de...
📺 JJ – STF tem maioria formada contra interpretação do poder moderador das Forças...
O Supremo já tem maioria de votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer poder moderador no país. Cinco ministros acompanharam...
📺 JJ – TV Justiça está de cara nova
A grade de programação está sendo inaugurada com ampliação da cobertura ao vivo das Sessões Plenárias do STF e de tribunais superiores.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF se manifesta sobre os 60 anos do Golpe...
A manifestação do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira.
Fonte: STF
200 anos de constitucionalismo no Brasil
No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao...
📺 JJ2 – STF começa a julgar ação que questiona lei do PR que...
Esse é o primeiro julgamento de dez ações sobre o mesmo tema. Todas foram apresentadas pela Presidência da República.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STJ admite recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri...
O ministro Og Fernandes admitiu recurso do MPF contra acórdão que, em setembro de 2023, manteve anulação do júri que condenou quatro réus pela...
📺 JJ2 – STF garante pena alternativa para condenado a dois anos de prisão...
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, verificou que não há motivo para restringir a liberdade dele.
Fonte: STF