Tag: STF

O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...

O entendimento é de que, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a...

A publicação, escrita por quatro advogados, aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa, editada em 2021, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos...

Antes da Sessão Plenária dessa quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com a ministra Alina-Stefania Gorghiu e com a presidente do Supremo...

O STF validou lei que autoriza o Banco Central a comprar papel-moeda de fornecedor estrangeiro. O entendimento dos ministros foi de que a Constituição...

As normas reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos. A decisão ocorreu no Plenário Virtual. Fonte: STF

O partido alega que a resolução, na prática, submete grávidas à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o...

Os recursos têm repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo Supremo deverá ser adotada pelos demais tribunais nos...

Confira na reportagem um pouquinho da trajetória do STJ. Fonte: STF

Quem fez a recepção calorosa foram os gestores das áreas em que os novos funcionários vão atuar. Fonte: STF