Tag: STF

E nós preparamos uma linha do tempo de alguns importantes julgamentos realizados pelo STF. Fonte: STF

O homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais à reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de furto de um botijão de gás de...

O ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para os presidentes da República e do Congresso se manifestarem sobre a suposta prática do...

A inteligência artificial e a nova realidade que a ferramenta apresenta para as análises jurídicas são o tema de uma obra lançada na última...

O Plenário do STF, por maioria, decidiu pela constitucionalidade da requisição de dados das operadoras telefônicas pelo MP e por delegados sem autorização judicial. Fonte:...

As leis estabelecem a divulgação de nomes, fotos e outros dados processuais dos condenados, com o intuito de informar a população. Fonte: STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso da União que alegava que a liberdade religiosa não pode se sobrepor a uma obrigação legal...

São ilustrações de personagens de filmes, gente famosa e pessoas comuns da capital. Fonte: STF

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em aula magna sobre inteligência artificial na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,...

O ministro Cristiano Zanin, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a regulamentação desses softwares de monitoramento que podem ser usados em aparelhos...