Tag: STF
📺 JJ – STF mantém restrições a indicações políticas previstas em estatais
A maioria do Plenário entendeu ser válida a proibição da indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e titulares de cargo de...
📺 JJ – BID deve financiar programas de reconstrução e de ajuda humanitária para...
A informação foi repassada pelo presidente do banco ao ministro Luís Roberto Barroso, em reunião no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF participa de reunião no Palácio do Planalto em...
O ato reuniu chefes dos Três Poderes.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do TSE se pronuncia sobre medidas tomadas após enchentes no...
O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Os ministros discutem restrições à indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas estatais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
A norma alterou o método de contribuição do servidor público federal acrescentando alíquotas progressivas ao percentual de 14% a depender do valor recebido todo...
📺 JJ – Marcadas audiências de testemunhas em ação penal contra policiais militares do...
Os policiais são investigados no âmbito dos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: STF
📺 JJ – Reclamação contra decisão trabalhista não tira a necessidade de entrar com...
Por maioria de votos, os ministros do STF aplicaram a jurisprudência já consolidada na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF declara inconstitucional lei do município de Muriaé (MG) sobre CACs
Para o Tribunal, é competência da União legislar sobre o porte e uso de armas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF discute uso de algemas em audiência de apresentação de adolescentes
O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a adoção de providências.
Fonte: STF