Tag: STF

A decisão, tomada em Plenário Virtual do Supremo, faz referência aos militares aprovados em concurso público e que pedem desistência da carreira antes do...

Com essa decisão do STF, elas terão os mesmos direitos das trabalhadoras com carteira assinada. Fonte: STF

A hipótese está prevista na Lei Henry Borel, de 2022. A análise tem prazo de encerramento para o dia 17 de maio. Fonte: STF

A associação quer evitar que o novo limite de gastos afete as receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União usadas para...

A decisão do STF vale para um sindicato de trabalhadores e busca evitar problemas como demissões sem justa causa. Fonte: STF

Atualmente, a dívida do estado com a União é estimada em R$ 160 bilhões. Fonte: STF

Inicialmente, os prazos ficariam suspensos até hoje. A medida levou em consideração as graves consequências decorrentes do estado de calamidade no estado. Fonte: STF

O encontro sobre assédio no ambiente de trabalho faz parte de uma recomendação por resolução do CNJ para promover um ambiente de trabalho saudável,...

Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para duas, em 17 anos e, para a outra, em 11 anos...

A lei faz a restrição de que um mesmo grupo econômico não pode obter a concessão para explorar o serviço de loteria em mais...