Tag: STF
📺 JJ – STF realiza projeto “Diálogos com o Supremo”
Participarão do evento o presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Herman...
📺 JJ – Lei do DF que reserva vagas na Administração para maiores de...
A maioria dos ministros já se manifestou pela validade da norma.
Fonte: STF
📺 JJ – J20 discute o uso da tecnologia para facilitar o acesso à...
O tema foi debatido durante o último dia do encontro, que reuniu os presidentes e representantes das Supremas Cortes e tribunais constitucionais dos países...
📺 JJ – STF analisa recurso contra pedido de habeas corpus negado ao ex-presidente...
O relator do caso, ministro Nunes Marques, manteve a decisão com base em jurisprudência do Supremo, segundo a qual não cabe habeas corpus originário...
📺 JJ – Plenário do STF deve retomar julgamento sobre nova Lei de Improbidade...
O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF fala sobre mudança climática em entrevista coletiva após...
O ministro Luís Roberto Barroso ainda destacou a importância do combate à desinformação e às deepfakes.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidentes e representantes das Supremas Cortes dos países integrantes do G20...
O encontro, organizado pelo STF, debate temas como cidadania, meio ambiente e inteligência artificial.
Fonte: STF
📺 JJ – Rejeitada liminar que questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...
📺 JJ – Serviço público em estações aduaneiras é pauta para julgamento do STF...
A análise foi no Plenário Virtual e agora haverá a proclamação do resultado do julgamento.
Fonte: STF
📺 JJ – STF avalia legalidade do uso de dinheiro público para realizar comemorações...
Em 2020, o Ministério da Defesa publicou a "Ordem do dia de 31 de março de 1964", uma mensagem comemorando os 56 anos do...