Tag: STF
📺 JJ – AGU pede suspensão temporária de ação que discute constitucionalidade da desoneração...
A norma promoveu a redução de carga tributária de 17 setores da economia.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes fala sobre uso de recursos públicos para enaltecer...
Esse voto foi dado no julgamento de um recurso extraordinário que discutia a licitude da "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso abre a Sessão com relato de como...
O ministro fez um relato do que viu e também das novas ações do Judiciário para ajudar o estado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF elege o ministro André Mendonça para o cargo efetivo no...
A vaga foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que será no próximo dia 3...
📺 JJ – STF suspende tramitação de ação sobre a construção da Ferrogrão no...
A Ferrogrão é um projeto de ferrovia do Governo Federal que pretende ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O...
📺 JJ – Julgamento no TSE do senador Sergio Moro será concluído na próxima...
Na Sessão de hoje, foi lido o relatório com o resumo do processo que pede a cassação.
Fonte: STF
📺 JJ – STF realiza 3ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”
O objetivo é trocar experiências jurídicas com autoridades estrangeiras.
Fonte: STF
📺 JJ – SFT defende união dos Poderes para auxiliar o Rio Grande do...
O ministro Edson Fachin destaca que o objetivo imediato é salvar vidas e ajudar as famílias gaúchas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide sobre trechos de alterações feitas na nova Lei de...
O processo questiona 36 dispositivos da norma. Na tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, começou a votar declarando inconstitucionais...
📺 JJ – Concursos para órgãos de segurança pública não podem restringir a participação...
Com isso, a Corte afastou esse tipo de limitação para os concursos da Polícia Militar em Sergipe, Roraima e Ceará.
Fonte: STF