Tag: STF

O seminário é um dos encontros realizados em razão da sessão ordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos que está ocorrendo no Brasil até...

A liminar foi concedida em ação proposta por entidades LGBTQIA+. Agora, a decisão que suspendeu a lei municipal será submetida a referendo do Plenário...

A análise do caso começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Edson Fachin levou a questão para o Plenário físico. Fonte:...

A decisão do STF, que deve ser proclamada na Sessão Plenária desta quarta-feira (22), é referente à contribuição previdenciária de trabalhadores rurais. Fonte: STF

O STF aceitou a denúncia da PGR contra a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Degatti. Com isso, eles se tornam réus...

A defesa do ex-ministro alegou que a acusação estava prescrita à época da condenação, em 2016, pois, devido à idade superior a 70 anos,...

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, falou que a liberdade de expressão vive um momento dramático com a desinformação que se espalha...

Na abertura, foi realizada uma audiência púbica sobre mudanças climáticas. Fonte: STF

O plano serve como ferramenta de planejamento orçamentário de médio prazo a ser seguido ao longo de quatro anos. Fonte: STF

Os processos discutem o ajuizamento abusivo de ações judiciais por danos morais contra a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa. Fonte: STF