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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, complementou a decisão em que ele suspendeu, provisoriamente, processos abertos contra médicos com base em norma do...

A medida vale até que o Congresso Nacional aprove nova lei sobre o tema. Fonte: STF

O anuário traz um balanço das atividades da Justiça brasileira no último ano, como número de processos julgados e em tramitação e a quantidade...

Com os temas "solução de conflitos de forma consensual" e "alternativas para o desenvolvimento de um processo estrutural democrático no Brasil", os livros têm...

Com a decisão, o São Paulo Futebol Clube continua sendo o detentor da Taça das Bolinhas. Fonte: STF

Na ADPF, são questionados os termos dos acordos de leniência celebrados na Operação Lava Jato. Fonte: STF

A revista também indica as tendências de voto dos ministros, soluções para conflitos sociais e econômicos e os desdobramentos das decisões. Fonte: STF

Além das provas adquiridas a partir dessa prática. A discussão tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada vai valer para casos semelhantes. Fonte:...

Ela é desembargadora do TJMS e teria utilizado o cargo para favorecer o filho, preso por tráfico de drogas e armas. Fonte: STF

O objetivo foi discutir a utilização das redes sociais e de uma linguagem simples para aproximar o Judiciário da população. Fonte: STF