Tag: STF
📺 JJ – STF não deve julgar ação sobre o direito de uma pessoa...
Os ministros do Supremo consideraram que há questão constitucional, portanto, não deve ser julgado por eles.
Fonte: STF
📺 JJ – Norma que obriga escolas particulares a oferecerem descontos para clientes antigos...
A norma do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – STF fecha acordo com as principais plataformas de redes sociais para...
Com isso, o Supremo soma 110 parceiros nessa inciativa, entre empresas, órgãos públicos e universidades.
Fonte: STF
📺 JJ – Livro “Novos Horizontes do Processo Estrutural” é lançado no STF
A obra tem como um dos coordenadores o ministro do TST Alberto Balazeiro.
Fonte: STF
📺 JJ – STF reforça seu compromisso com a sustentabilidade
Números divulgados pelo Supremo comprovam que a Corte segue rumo ao cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF recebe a segunda ação contra a lei que proibiu as...
A nova ação foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB sustenta que a lei fere os valores fundamentais...
📺 JJ – Redução de honorários de procuradores do governo de Goiás é invalidada...
Os ministros consideraram que a parcela tem natureza salarial.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide que o Congresso deve editar lei para preservação e...
O Plenário do STF, por maioria, decide que o Congresso Nacional deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos no Pantanal. O...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal permite parentesco entre chefes de Poderes
A discussão começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Flávio Dino levou o julgamento para o início no Plenário físico.
Fonte:...
📺 JJ – STF inaugura hoje a obra “Amazônia Viva”
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, ressaltou a necessidade da...