Tag: STF
📺 JJ – MPF quer que provas para ingresso no Colégio Naval aconteçam em...
O objetivo é garantir os direitos iguais aos estudantes e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Fonte: STF
📺 JJ – Regra da lei do Programa Mais Médicos é validada pelo Supremo...
Os ministros também decidiram que a abertura de novos cursos de Medicina depende de chamamento público.
Fonte: STF
📺 JJ – Partido Progressista questiona mudanças na compensação de créditos de PIS/COFINS
O partido questiona, no STF, a medida provisória que altera regras de compensação de créditos dos tributos federais que financiam a Seguridade Social. A...
📺 JJ – STF conclui audiência pública sobre o uso de ferramentas de monitoramento...
Mais de 30 apresentações foram feitas nos dois dias de audiência pública.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo determina remessa para a Vara da Infância e Juventude do...
O procedimento investiga o envolvimento de dois menores na invasão de uma rede social da primeira-dama. A PGR havia opinado pela remessa, uma vez...
📺 JJ – Podcast traz decisão do STF que reconheceu omissão do Congresso sobre...
O podcast “Supremo na Semana” destaca também o julgamento em que o Supremo decidiu que parentes podem ocupar chefias do Legislativo e do Executivo...
📺 JJ – Presidente do STF e do CNJ é o convidado do “Programa...
A TV Justiça vai transmitir o programa, ao vivo, em rede com a TV Cultura, a partir das 22h.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo promove audiência sobre monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal
Hoje, no primeiro dia, foram ouvidos representantes de instituições públicas e privadas, advogados, acadêmicos, especialistas e profissionais liberais. A audiência termina amanhã, com transmissão...
📺 JJ – Lei que reserva cotas para negros em concursos públicos completa uma...
A norma expiraria nesta segunda-feira (10), mas o STF prorrogou a vigência da lei até que novas regras sobre o tema sejam sancionadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do CNJ e do STF assina repasse de valores do...
O estado vem sofrendo com estragos das fortes chuvas desde abril deste ano.
Fonte: STF