Tag: STF
📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...
Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...
📺 JJ – Livro “Por que a democracia brasileira não morreu” é lançado no...
A obra retrata as recentes crises políticas e analisa o modelo político adotado no país.
Fonte: STF
📺 JJ – Encerrada a quarta edição do “Projeto Imersão: precedentes na prática”
O evento começou no STJ e passou pelo STF, onde recebeu representantes de vários tribunais do país.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxico
O ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e o tema será discutido em audiência pública.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide permitir sustentações orais nos julgamentos de recursos em ações...
O caso específico analisado no Supremo foi apresentado pela PGR contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesse processo, o relator encerrou a ação...
📺 JJ – Homem deverá indenizar a Globo por incitação à violência contra profissionais...
O ministro do STF Dias Toffoli condenou um homem a pagar indenização à Rede Globo por incitar, nas redes sociais, violência contra profissionais da...
📺 JJ – Supremo decide que a correção do FGTS deve garantir a correção...
A ação questiona dispositivos de leis que impõem a correção dos depósitos nas contas do FGTS pela taxa referencial, a TR, que é uma...
📺 JJ – STF realiza quarta edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática
Representantes de vários tribunais do país participam do evento que acontece até esta quinta-feira (13).
Fonte: STF
📺 JJ – Chefe da PCERJ tem 48h para explicar se o MP tem...
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, se deu em meio às últimas operações da polícia em bairros da Zona Norte da capital,...
📺 JJ – Corte analisa pedido de revista de ação de improbidade contra construtora...
O pedido foi feito pela PGR para que fosse reconsiderada uma decisão monocrática de novembro do ano passado.
Fonte: STF