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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Tag: STF

📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...

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Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...

📺 JJ – Livro “Por que a democracia brasileira não morreu” é lançado no...

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A obra retrata as recentes crises políticas e analisa o modelo político adotado no país. Fonte: STF

📺 JJ – Encerrada a quarta edição do “Projeto Imersão: precedentes na prática”

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O evento começou no STJ e passou pelo STF, onde recebeu representantes de vários tribunais do país. Fonte: STF

📺 JJ – Supremo suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxico

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O ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e o tema será discutido em audiência pública. Fonte: STF

📺 JJ – STF decide permitir sustentações orais nos julgamentos de recursos em ações...

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O caso específico analisado no Supremo foi apresentado pela PGR contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesse processo, o relator encerrou a ação...

📺 JJ – Homem deverá indenizar a Globo por incitação à violência contra profissionais...

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O ministro do STF Dias Toffoli condenou um homem a pagar indenização à Rede Globo por incitar, nas redes sociais, violência contra profissionais da...

📺 JJ – Supremo decide que a correção do FGTS deve garantir a correção...

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A ação questiona dispositivos de leis que impõem a correção dos depósitos nas contas do FGTS pela taxa referencial, a TR, que é uma...

📺 JJ – STF realiza quarta edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática

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Representantes de vários tribunais do país participam do evento que acontece até esta quinta-feira (13). Fonte: STF

📺 JJ – Chefe da PCERJ tem 48h para explicar se o MP tem...

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A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, se deu em meio às últimas operações da polícia em bairros da Zona Norte da capital,...

📺 JJ – Corte analisa pedido de revista de ação de improbidade contra construtora...

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O pedido foi feito pela PGR para que fosse reconsiderada uma decisão monocrática de novembro do ano passado. Fonte: STF