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O Supremo na Semana repercute a decisão do Plenário que determinou que a correção do FGTS acompanhe, no mínimo, os índices da inflação. Fonte: STF

Foi a terceira visita do "Programa Diálogos da Magistratura". Fonte: STF

Segundo o ministro Dias Toffoli, do STF, a vaga é destinada para o Ministério Público, não para a OAB. Fonte: STF

Agora, os acusados se tornam réus em ações penais na Corte. Fonte: STF

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo deverá monitorar conversas verbais e escritas de Lessa com familiares e advogados. Ele está detido na...

Agora, são 35 horários semanais: 21 durante os dias úteis e 14 nos finais de semana e feriados. Fonte: STF

Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...

A obra foi organizada pelo ministro Dias Toffoli e conta com a participação de ministros da Corte. Fonte: STF

Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual. Fonte: STF

A ação do partido questiona um entendimento do STJ de que é possível aos planos de saúde investigar doenças pré-existentes das pessoas antes de...