Tag: STF
📺 JJ – Ibram questiona no STF a possibilidade de municípios entrarem com ações...
Para a entidade, processos desse tipo violam a soberania nacional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga ação que pede que escolas sejam obrigadas a coibir...
O julgamento foi em Sessão Virtual. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ – É inválida lei de PE que impedia militares estaduais de participar...
O Supremo atendeu o pedido do Partido Liberal que pedia a inconstitucionalidade de lei complementar pernambuncana que estaria violando o princípio da presunção de...
📺 JJ – Supremo reafirma validade de adicionais de ICMS para fundos de combate...
A decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo retoma julgamento que decide sobre a descriminalização do porte de...
O presidente do STF deixou que a Corte não está discutindo a liberação da maconha, mas se a conduta do usuário caracteriza crime.
Fonte: STF
📺 JJ – CNJ e STF firmam parceria com MJSP e Uber para combater...
A ideia é implementar e desenvolver os programas "Antes que aconteça" e "Sinal vermelho contra a violência doméstica".
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo recebe estudantes de uma escola pública de Brasília
A visita faz parte de um projeto que leva conhecimento sobre o que é e como funciona a Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – OAB quer que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam...
Com base no princípio da isonomia, a OAB pede no STF que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam concorrer a vagas de...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal tem o menor acervo em 30 anos
A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão de hoje (19).
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento de processos que questionam a Reforma da Previdência...
Todas as ações são da relatoria do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF