Tag: STF
📺 JJ – Ministro Luiz Fux faz audiência de conciliação para tratar da dívida...
O débito já chega a R$ 100 bilhões e se agravou por causa das enchentes que atingiram o estado em maio.
Fonte: STF
📺 JJ – Ação penal contra Roberto Jefferson será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O ex-deputado é acusado por atentar contra o exercício dos Poderes da República e outros crimes. A decisão foi tomada em Plenário Virtual, após...
📺 JJ – Contribuintes considerados inadimplentes deverão ser incluídos novamente no REFIS
Por maioria de votos, o STF determinou a reinclusão no Programa de Recuperação Fiscal de contribuintes considerados inadimplentes. Eles haviam sido excluídos do programa...
📺 JJ – Canal oficial do STF no WhatsApp ganha primeiro lugar no Conbrascom...
O canal foi criado em 2023 para aproximar o Supremo da população.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte vai analisar recursos contra decisão sobre distribuição de sobras...
Os recursos são contra decisão que invalidou a regra sobre distribuição de sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decidirá liminar que suspendeu lei que obriga escola a estender...
A liminar foi submetida a referendo do Plenário, em Sessão Virtual. O relator do caso, Alexandre de Moraes, confirmou o entendimento de que "não...
📺 JJ – STF mantém suspensão de lei do AM que proíbe linguagem neutra...
Em Sessão Virtual, o Plenário reiterou o entendimento de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A ação...
📺 JJ – PT questiona condicionamento de certidão de quitação eleitoral à prestação de...
O partido está questionando, no STF, uma resolução do TSE que prevê que candidato pode ficar impedido de obter certidão de quitação eleitoral caso...
📺 JJ – Porte de drogas para uso pessoal e quebra de sigilo telemático...
O Plenário do STF vai retomar amanhã o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal. Outro julgamento que também está na pauta desta...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal autoriza que 17 senadores visitem Silvinei Vasques na...
O ex-diretor-geral da PRF está preso desde o ano passado, suspeito de usar a corporação para dificultar o trânsito de pessoas no dia das...