Tag: STF

As usinas fotovoltaicas vão ser instaladas no teto dos anexos 1 e 2 do Supremo. A produção de energia é feita a partir da...

As mensagens da Associação Nacional de Editores de Revistas incentivam a prática da checagem de informações com atenção para textos e imagens que podem...

Além disso, o presidente do STF destacou a importância da TV Justiça. Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo em setembro do ano passado. Fonte: STF

O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Fonte: STF

Mendonça já fazia parte do TSE desde 5/4/22 como ministro substituto. Agora, assume uma das vagas destinadas a representantes do STF. Fonte: STF

A suspensão acontecerá até que seja definido se a competência para julgar é do tribunal alagoano ou do Supremo. Fonte: STF

O ministro Flávio Dino, do STF, aplicou ao caso a jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de integrante...

O recurso é contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à ação que discute penas aplicadas por tribunais de contas estaduais...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que o uso em ambiente público segue proibido. Fonte: STF