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sexta-feira, 22 de novembro de 2024
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Tag: STF

📺 JJ – Governo deve garantir atendimento médico a transexuais e travestis

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O STF decidiu que o governo tem de tomar todas as medidas para garantir a marcação de consultas e atendimentos médicos a pessoas transexuais...

📺 JJ – Mais duas pessoas são condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos

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Entre eles, está o homem filmado no Palácio do Planalto ao quebrar um relógio histórico trazido ao Brasil por Dom João VI, em 1808. Fonte:...

📺 JJ – STF reduz número de processos em tramitação

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Segundo o balanço de gestão do primeiro semestre de 2024, a redução foi de 10%, chegando ao menor acervo em 30 anos. Fonte: STF

📺 JJ – Presidente do STF e CNJ fazem visita em Fórum Digital

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O fórum é um projeto que inspirou a recomendação do CNJ para que o Judiciário brasileiro adotasse os pontos de inclusão digital. Fonte: STF

📺 JJ – As principais decisões do Plenário do STF serão apresentadas pela TV...

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As principais decisões tomadas no primeiro semestre de 2024 serão apresentadas ao público pela TV Justiça. Fonte: STF

Podcast destaca decisão do STF sobre o porte de maconha

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O Supremo na Semana destacou o julgamento que definiu a quantidade de maconha que vai diferenciar o usuário do traficante. Fonte: STF

Disponibilização de água filtrada gratuita em bares será discutida no STF

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STF voltará a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizar água filtrada...

OAB entra com ação no STF contra trechos da nova Lei das Licitações

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Para a Ordem, a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências. Fonte: STF

STF vai definir sobre equiparação de piso salarial de professor temporário com magistério

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O caso tem repercussão geral e a decisão vai valer para definir a questão em todo o país. Fonte: STF

📺 JJ – STF tem maioria para que pessoas trans possam utilizar especialidades médicas...

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O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual. Fonte: STF