Tag: SEGUNDA TURMA
📺 JJ – Segunda Turma do STF julgou mais de 5.700 mil ações no...
A informação faz parte de um balanço divulgado na última Sessão do Colegiado neste semestre, que coincide com a saída do presidente, o ministro...
📺 JJ – Para processar por estelionato basta uma livre manifestação da vítima nas...
Segundo a decisão da Segunda Turma do STF, para que haja o processo, não são necessárias formalidades.
Fonte: STF
📺 JJ – Acordos de não persecução penal são cabíveis na Justiça Militar
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF em Sessão Virtual.
Fonte: STF