Tag: RIO DE JANEIRO
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
Fonte:...
📺 JJ2 – STF volta a suspender apreensão de menores sem flagrante ou decisão...
A Corte determinou também que o estado e o município criem normas para apreensão de adolescentes em conflito com a lei que não violem...
📺 JJ2 – STF julga ações sobre lei que alterou para 75 anos a...
Entidades de classe questionam lei do Rio de Janeiro em que servidores públicos são aposentados compulsoriamente aos 75 anos, e não mais aos 70...
📺 JJ2 – STF julga ações que questionam medida que elevou idade de aposentadoria...
O relator é o ministro Luiz Fux.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford...
O Supremo manteve decisão da Justiça fluminense e determinou nova eleição para a presidência da câmara municipal.
Fonte: STF