Tag: RIO DE JANEIRO
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe relatório final sobre as ações da segurança...
O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...
📺 JJ2 – Supremo invalida vínculo de emprego entre advogada e escritório no RJ
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que a terceirização de advogados é prevista no estatuto da categoria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
Fonte:...
📺 JJ2 – STF volta a suspender apreensão de menores sem flagrante ou decisão...
A Corte determinou também que o estado e o município criem normas para apreensão de adolescentes em conflito com a lei que não violem...
📺 JJ2 – STF julga ações sobre lei que alterou para 75 anos a...
Entidades de classe questionam lei do Rio de Janeiro em que servidores públicos são aposentados compulsoriamente aos 75 anos, e não mais aos 70...
📺 JJ2 – STF julga ações que questionam medida que elevou idade de aposentadoria...
O relator é o ministro Luiz Fux.
Fonte: STF