Tag: processo
📺 JJ – Emissão de certidões de distribuição negativas no STF podem ser feitas...
A ferramenta permite, por exemplo, emitir um certificado informando se o cidadão é parte de processo na Corte na hora.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de...
A decisão é do ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
Código de Processo Civil
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
PARTE GERALLIVRO IDAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICODAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS...