Tag: processo

Depois das sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão, ainda a ser marcada. O relator do caso é o...

A ferramenta permite, por exemplo, emitir um certificado informando se o cidadão é parte de processo na Corte na hora. Fonte: STF

A decisão é do ministro Flávio Dino. Fonte: STF

Código de Processo Civil LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. PARTE GERALLIVRO IDAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICODAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS...