Tag: PRESIDÊNCIA
📺 JJ – Mantido o pagamento de honorários à Defensoria Pública da Bahia pelo...
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, no exercício da presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, manteve a decisão do TJBA que...
📺 JJ – Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin dividirão a presidência do...
Plantão do STF em julho será dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela presidência da Corte entre os dias 1º e...
📺 JJ – Rejeitado pedido de liberdade provisória de ex-assessor da Presidência da República
O ministro Flávio Dino, do STF, aplicou ao caso a jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de integrante...