Tag: PLENÁRIO VIRTUAL
📺 JJ2 – Supremo analisa a possibilidade de extinção da punibilidade sem pagamento de...
O julgamento ocorre em Sessão, no Plenário Virtual, que termina na próxima sexta-feira (22).
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Nunes Marques nega pedido para soltar todos os presos pelos...
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...
📺 JJ2 – Supremo forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PMDF
Os militares foram denunciados pela PGR, entre outros crimes, por omissão durante os atos de 8/1/23, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas...
📺 JJ2 – STF invalida lei que autoriza porte de arma de fogo por...
A lei do Espírito Santo, foi julgada no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Policiais militares do Maranhão podem atuar em atividades temporárias
A decisão foi tomada, por unanimidade, durante julgamento, no Plenário Virtual, de ação que questionava a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF confirma que a presença de advogados em centros de...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ1– #Retro2023: Autorizada prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público
A decisão aconteceu em julgamento no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública
A decisão é do STF, que também assegurou que os guardas podem fazer patrulhamento de vias e prisões em flagrante.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF julga ação contra contribuintes em caso de parcelamento de...
Supremo valida norma que impede o ajuizamento de ação penal contra contribuintes em caso de parcelamento de débitos tributários.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: É inconstitucional transferência de titular de cartório com base em...
A decisão do STF aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF