Tag: PGR

A interrupção aconteceu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do STF. Fonte: STF

Os dois são acusados pela procuradoria por suposta prática do crime de invasão aos sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça no dia...

Os ministros começaram a analisar o processo que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual. Fonte: STF

A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR. Fonte: STF

No julgamento, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não há elementos mínimos que sustentem as acusações feitas pelos empresários. Fonte: STF

A decisão foi tomada por quatro votos a um. O inquérito foi aberto pela PGR em 2020. Fonte: STF

O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio...

Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...

O ministro Cristiano Zanin deu prazo de dez dias para que o Congresso se manifeste sobre o uso de softwares espiões por órgãos e...

A lei autorizava o Poder Executivo a usar depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios de forma diferente da prevista em lei federal. Fonte: STF