Tag: PARÁ
📺 JJ2 – STF cassa decisões determinaram penhora de bens da Companhia de Saneamento...
Para o Supremo, dívidas da estatal devem ser pagas por meio de precatórios.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá sobre penhora ou bloqueio de bens da companhia de...
O caso chegou ao STF porque o governo do Pará recorreu contra decisões do TRT-8 e do TJ local que determinavam a penhora, o...
📺 JJ2 – Supremo pede informações sobre validade de resoluções do Conselho do Meio...
As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF envia equipe para apurar cumprimento de decisão em terra indígena...
A equipe do STF foi enviada à Terra Indígena Trincheira-Bacajá para apurar se a determinação de retirada de criminosos que exploram o local está...
📺 JJ2 – STF e CNJ avaliaram o progresso de desinstrusão da Terra Indígena...
A ação de retirada de invasores da região foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e começou em outubro do ano...
📺 JJ2 – Supremo suspende decisão que impedia transmissão de energia de linhas em...
As linhas de transmissão de energia estão localizadas no Pará e Maranhão. No ano passado, o TRF-1 suspendeu as atividades. A Eletronorte então recorreu...