Tag: PARÁ

Para a PGR, a norma invadiu a competência da União para a matéria, pois o valor adicional para o efeito de partilha entre os...

Um acordo firmado entre o estado do Pará, a Vale, a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais foi homologado pelo STF para possibilitar...

A decisão do STF proíbe restrições de vagas para mulheres em concursos para a polícia militar e bombeiros nos estados da Bahia, Tocantins e...

O Complexo Mutamba é um conjunto de fazendas no sudeste do Pará e vive em situação de conflito. A área é ocupada por cerca...

Mineradora Vale e estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na Região Norte do país. Fonte: STF

A Ferrogrão é um projeto de ferrovia do Governo Federal que pretende ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O...

Para o Supremo, dívidas da estatal devem ser pagas por meio de precatórios. Fonte: STF

O caso chegou ao STF porque o governo do Pará recorreu contra decisões do TRT-8 e do TJ local que determinavam a penhora, o...

As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo. Fonte: STF

A equipe do STF foi enviada à Terra Indígena Trincheira-Bacajá para apurar se a determinação de retirada de criminosos que exploram o local está...