Tag: MPF

Direitos do Cidadão 3 de Novembro de 2025 às 17h55A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes...

Meio Ambiente 3 de Novembro de 2025 às 18h25MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)Intervenção proposta pela prefeitura foi...

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 20h28MPF reúne empreendedores e propõe RPPN unificada para proteger o litoral sul de AlagoasSolução conjunta busca proteção...

Meio Ambiente 1 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AMIniciativa coordenada...

Transparência 1 de Novembro de 2025 às 10h19MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanasOs serviços serão...

Meio Ambiente 31 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)Iniciativas integram fiscalização, recuperação...

Eleitoral 31 de Outubro de 2025 às 12h55MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de JaneiroPRE destaca ações contra abusos em...

Meio Ambiente 31 de Outubro de 2025 às 18h21MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambienteDurante audiência...

Controle Externo da Atividade Policial 29 de Outubro de 2025 às 15h25Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...