Tag: MPF

Criminal 11 de Julho de 2024 às 10h40A pedido do MPF, Governo Federal recria Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos PolíticosMedida foi objeto de recomendação...

Geral 11 de Julho de 2024 às 15h50Interesse Público: MPF processa União por falta de cotas para pessoas trans no “Enem dos Concursos”Esse e outros...

Direitos do Cidadão 11 de Julho de 2024 às 16h5MPF quer garantir a elaboração e efetividade do Plano de Ensino Individualizado aos estudantes com autismo...

Fiscalização de Atos Administrativos 11 de Julho de 2024 às 17h17MPF cobra Prefeitura de João Pessoa (PB) para que normalize o atendimento de cirurgias eletivas...

Consumidor e Ordem Econômica 11 de Julho de 2024 às 17h35MPF reafirma preocupação com possibilidade do fim das bulas impressas em medicamentos comercializados no BrasilNessa...

Fiscalização de Atos Administrativos 11 de Julho de 2024 às 17h40MPF e MPPR debatem qualidade da educação básica durante audiência pública em Mirador (PR)Edição do...

Controle Externo da Atividade Policial 11 de Julho de 2024 às 17h54MPF no Rio de Janeiro defende federalização de casos de violência policial no estadoEntre...

Geral 11 de Julho de 2024 às 16h44Encarregado de Proteção de Dados do MPF ministra palestra em evento promovido pelo Ministério Público do ParanáLeonardo Andrade...

Meio Ambiente 11 de Julho de 2024 às 16h19JF atende MPF e determina que Estado do Acre e prefeituras de Porto Walter e Cruzeiro do...

Direitos do Cidadão 11 de Julho de 2024 às 11h55MPF recorre ao TRF1 para manter mudanças na carteira de identidade que respeitam direitos das pessoas...