Tag: MPF
Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” é suspensa — Procuradoria Regional da...
Geral
17 de Novembro de 2025 às 13h20Retificada | Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade" é suspensaEstragos decorrentes de temporal em Porto Alegre...
MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado...
Meio Ambiente
17 de Novembro de 2025 às 13h55COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação...
Localidades do Baixo Madeira serão as primeiras a receber projeto MPF na Comunidade em...
Direitos do Cidadão
17 de Novembro de 2025 às 13h55Localidades do Baixo Madeira serão as primeiras a receber projeto MPF na Comunidade em RondôniaProjeto será...
MPF em Pernambuco terá expediente remoto na próxima sexta-feira (21) — Procuradoria da República...
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17 de Novembro de 2025 às 14h10MPF em Pernambuco terá expediente remoto na próxima sexta-feira (21)Decisão é válida para as unidades de primeira instância...
MPF recebe Conselho Regional de Nutrição para discutir desafios na alimentação escolar de Maceió...
Direitos do Cidadão
17 de Novembro de 2025 às 14h50MPF recebe Conselho Regional de Nutrição para discutir desafios na alimentação escolar de MaceióAlém do...
MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional — Procuradoria-Geral...
Consumidor e Ordem Econômica
17 de Novembro de 2025 às 15h5MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro NacionalCooperação interinstitucional no workshop...
STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares...
Direitos do Cidadão
17 de Novembro de 2025 às 15h20STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares transSanções não...
MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças...
Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o...
MPF/MS publica edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores...
Geral
17 de Novembro de 2025 às 16h25MPF/MS publica edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valoresProcurador-Chefe avaliará requisitos mínimos para...
povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas —...
Meio Ambiente
17 de Novembro de 2025 às 17h10COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicasUso da Plataforma de...