Tag: MPF

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Comunidades Tradicionais 21 de Julho de 2025 às 14h51MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)TAC estabelece condições para...

Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 13h0MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem de FundãoEncontro...

Geral 21 de Julho de 2025 às 13h18MPF lança edital de licitação da etapa final da construção de nova sede no ESLicitação será realizada no...

Improbidade Administrativa 21 de Julho de 2025 às 11h36Justiça acata ação do MPF e condena ex-prefeita e empresa por má aplicação de R$ 850 mil...

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 11h48Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a FerrogrãoPara o...

Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 9h41Projeto Pró-Manguezais promove ações comemorativas ao Dia do Mangue em municípios de AlagoasProgramação envolve atividades de educação...

Comunidades Tradicionais 21 de Julho de 2025 às 9h45Com apoio do MPF, seminário em Maceió debate combate ao trabalho análogo à escravidão e tráfico de...

Direitos do Cidadão 18 de Julho de 2025 às 17h20MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatórioRecursos aos tribunais citam que...

Meio Ambiente 18 de Julho de 2025 às 13h5MPF questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservaçãoPara Procuradoria-Geral da República, regras...