Tag: MPF

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 15h15TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no...

Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 15h50MPF articula ações para recuperação ambiental da Bacia do Rio Santo Antônio, em AlagoasReunião definiu medidas...

Comunidades Tradicionais 18 de Julho de 2025 às 14h30MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBioAcordo de cooperação entre...

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 16h20MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)Funai e...

Criminal 21 de Julho de 2025 às 18h4Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna...

Direitos do Cidadão 21 de Julho de 2025 às 17h6MPF atua para garantir direitos de cotistas em concursos públicos federaisApós recomendação, órgão agora cobra providências...

Comunidades Tradicionais 21 de Julho de 2025 às 16h41Ação do MPF pede iluminação pública e benefício tarifário para moradores de quilombo em Itapeva (SP)Escuridão e...

Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 15h46MPF articula ações para recuperação ambiental da Bacia do Rio Santo Antônio, em AlagoasReunião definiu medidas...

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 15h23MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)Primeira turma de magistério indígena...

Comunidades Tradicionais 21 de Julho de 2025 às 14h51MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)TAC estabelece condições para...